TERMOS
E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA CAMPANHA PROMOCIONAL ZUM + 10 INDIQUE E GANHE DO
SITE http://zummais10.com.br/
O presente Termo e Condições Gerais de
Uso têm o desiderato de estabelecer as regras, as obrigações e direitos dos
usuários e da plataforma a serem respeitadas ao utilizar o site http://zummais10.com.br/
da Campanha
Zum + 10.
Os serviços do site http://zummais10.com.br/ são fornecidos pela pessoa jurídica ZUM SERVIÇO MARKETING LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 21.543.955/0001-65, sediada na Avenida Transamazônica, S/N, Km
3, Comercio, Itaituba/PA, CEP 68180-010, titular
da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e
demais ativos relacionados à plataforma http://zummais10.com.br/.
1.
Do objeto
A plataforma consiste na implantação da Promoção “ZUM + 10 INDIQUE E
GANHE”. A Promoção Zum + 10 é uma campanha comercial que visa aumentar o
portifólio de clientes
mediante o cadastro de Participantes denominados Consultor Independente,
Indicado e Clientes, permitindo-os utilizarem as ferramentas disponibilizadas no
software, no website, no aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual
da ZUM SERVIÇO
MARKETING LTDA visando alcançar os objetivos da
Campanha.
1.1. A plataforma
caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: O fornecimento, mediante contrato de
prestação de serviços, de internet com velocidades de 30 Mb, 40 Mb e 60 Mb,
representados pelos planos Prime, Silver e Gold, cuja mensalidade corresponderá
à velocidade e às características da modalidade de cada plano descritas no
respectivo contrato entre as partes.
2.
Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações
contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a
plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site ou do aplicativo.
Após “ler e Concordar” com os termos e
condições de uso para utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as
presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das medidas
cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é
imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços
fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste
instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3.
Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções
técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao
serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No
entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser
interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer
ação necessária ao seu bom funcionamento.
4.
Do cadastro
O acesso às funcionalidades da
plataforma e à participação da Campanha Zum + 10, exigirá a realização de um
cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento
de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá
informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva
responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se
compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar
seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros,
responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Mediante a realização do cadastro o
usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e
usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de
e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações
necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o
usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o
acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a
manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o
acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com
o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar
prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Caberá ao usuário assegurar que o seu
equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização
da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo,
requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site ou aplicativo. O seu
descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não
sejam verificados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar os Termos e
Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar,
armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos
serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações
preenchidas pelo usuário quando realizar ou atualizar seu cadastro, além de
outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser
autorizada pelo usuário.
5.
Dos serviços ou produtos
A plataforma poderá disponibilizar para
o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar
o uso dos serviços e produtos.
Na plataforma e no regulamento da Campanha
Zum + 10, os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com
o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características.
Antes de firmar o contrato de prestação
de serviços o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a
sua destinação.
A entrega de serviços adquiridos na
plataforma será informada no momento da assinatura do contrato de prestação de
serviço.
6.
Dos preços
O usuário será devidamente informado
sobre o preço dos serviços descritos no contrato, contudo, a plataforma se
reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores
dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Na contratação de determinado serviço ou
produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário,
como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o
usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que
venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da
contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar
acessos e contratações futuras.
6.1.
da renovação da assinatura
A contratação dos serviços será renovada
automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário,
mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário
quando da contratação do serviço.
7.
Do cancelamento
O usuário poderá cancelar a contratação
dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua
contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete)
dias após a contratação, mediante contato com o setor de vendas da empresa, de
acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).
O serviço poderá ser cancelado por:
a) parte do usuário: nessas condições os
serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do
cancelamento;
b) violação dos Termos de Uso: os
serviços serão cessados imediatamente.
8.
Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou
problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com
o suporte, através do e-mail ............................. ou do telefone ____.
Estes serviços de atendimento ao usuário
estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: ____.
9.
Das responsabilidades
9.1. É de responsabilidade do usuário:
a) a correta utilização da plataforma,
dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo
respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao
conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, no
Regulamento da Campanha Zum + 10, na respectiva Política de Privacidade e na
legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à
sua conta/perfil (login e senha).
9.2. É de responsabilidade da plataforma
http://zummais10.com.br/:
a) indicar as características do serviço
ou produto;
b) os defeitos e vícios encontrados no
serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
c) as informações que foram por ele
divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são
de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
d) os conteúdos ou atividades ilícitas
praticadas através da sua plataforma.
A plataforma não se responsabiliza por
links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à
ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos
ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer
informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas,
discriminatórias ou ofensivas.
10.
Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos
usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para
acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela
disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as
marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface,
imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e
de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de
transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade
intelectual da razão social ZUM SERVIÇO MARKETING LTDA,
observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96),
Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98)
e Lei do Software (Lei nº 9.609/98),
estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere
ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de
propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é
pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado,
comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de
propriedade intelectual da razão social ZUM SERVIÇO MARKETING LTDA,
puníveis nos termos da legislação aplicável.
11.
Das sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais
cabíveis, a razão social ZUM SERVIÇO MARKETING LTDA
poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do
presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de
usuário;
c) que tiver qualquer comportamento
fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros;
d) que desrespeitar as cláusulas do
Regulamento da Campanha Zum + 10.
12.
Da rescisão
A não observância das obrigações
pactuadas neste Termo de Uso, do Regulamento da Campanha Zum + 10 ou da legislação aplicável poderá, sem prévio
aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social ZUM SERVIÇO MARKETING LTDA e o bloqueio de todos os serviços
prestados ao usuário.
13.
Das alterações
Os itens descritos no presente
instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por
parte de ZUM SERVIÇO MARKETING
LTDA, para adequar ou
modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As
alterações serão veiculadas pelo site ou pelo aplicativo e o usuário poderá
optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja
assinante de algum serviço.
14.
Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá
consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a
ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
15.
Do foro
Para a solução
de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado
integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais
litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Itaituba/PA onde se
encontra a sede da empresa.
Itaituba/PA,
01 de outubro de 2021
ZUM SERVIÇO MARKETING LTDA
Oferecemos garantia em nossos produtos. Compre com segurança.
Adaptável a todos as telas smartphone, notebook, desktop e tv.
Recebas nossas novidades e ofertas